Comissão Paulista da Biodiversidade – CPB

CONHEÇA OS MEMBROS DA CPB

O protagonismo de São Paulo levou o Governo do Estado, em processo coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente, a instituir em outubro de 2011, – por meio do decreto 57.402/11 – a Comissão Paulista de Biodiversidade (CPB).

Envolvendo dezessete membros, com representantes de outras Secretarias de Estado, do Ministério do Meio Ambiente, da academia, de empresários e de ONGs, a missão desta Comissão é coordenar a elaboração, a implantação e o monitoramento de estratégias para que o Estado desenvolva políticas que permitam alcançar a plena conservação da diversidade biológica em seu território. Entre as ações mais imediatas está o  acompanhamento e implantação das 20 “Metas de Aichi”, como é reconhecido internacionalmente o Plano Estratégico da Biodiversidade 2011-2020, vinculado à CDB – Convenção da Diversidade Biológica, assinada em 1992, durante a Rio´92.

A CBP vem cumprindo com êxito as tarefas para as quais foi criada, culminando com a recente indicação do Estado de São Paulo pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil para a participação integrada entre Governo Federal, ações da CPB e ações locais no Estado, em um projeto demonstrativo entre Canadá, África do Sul e Brasil, coordenado pela Secretaria Executiva da CPB e pelo ICLEI. Projeto este que busca, precisamente, evidenciar formas de integração entre os níveis de um país para atendimento às Metas de Aichi, com iniciativas de sucesso. Como o Plano de Ação da CPB.

Contribui para esse reconhecimento as ações como o cumprimento com 3 anos de antecedência da Meta de Aichi de número 17, no caso, em escala subnacional – a adoção de instrumentos de política e implementação de um plano de ação para conservação da biodiversidade. Também será cumprida com anos de antecedência, parte da Meta de Aichi de número 11 – cerca de 10% das zonas marinhas sob estão estadual já estão devidamente protegidos. Valor próximo da meta estabelecida para estes ambientes.

Outro diferencial da CBP é a adoção do “Plano de Ação de São Paulo 2011-2020 para Implantação da Convenção sobre Diversidade Biológica / CDB”. Ou seja, trata-se de um plano, com orçamento, responsáveis e sistema de gestão visando atendimento às Metas de Aichi no Estado de São Paulo – revisto a cada ano. São parcerias, ações, projetos e produtos voltados à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade no Estado de São Paulo. No presente, encontra-se aberto para consulta pública o “Plano de Expansão das Áreas Protegidas no Estado de São Paulo” –
www.ambiente@sp.gov.br/biodiversidade.

A CPB conta com uma Secretaria Executiva que coordena os trabalhos técnicos da Comissão e cujos representantes foram designados pela Resolução SMA 120, de 18-12-2013